Termos de Serviço da ARZA

1. Elegibilidade e aceitação

Para usar a ARZA você deve ter pelo menos 13 anos. Se tiver entre 13 e 17 anos, você declara contar com o consentimento de um pai, mãe ou responsável legal, que aceita estes Termos em seu nome. A ARZA não é direcionada a menores de 13 anos.

Ao aceitar estes Termos, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui capacidade legal para celebrar este acordo.

2. Descrição do Serviço

A ARZA é uma plataforma de treino de calistenia que gera rotinas personalizadas, registra seu progresso e calcula uma pontuação de desempenho (“ARZA Score”) em diferentes padrões de movimento (Front Lever, Planche, Handstand, Pull, Push). Os Serviços incluem conteúdo metodológico, rotinas adaptativas geradas por motores de inteligência artificial e ferramentas para visualizar e compartilhar seu progresso (por exemplo, o “ARZA Card”).

A ARZA pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade dos Serviços a qualquer momento. Nos esforçaremos para notificar mudanças significativas com antecedência razoável.

3. Conta de usuário

Para usar a maioria das funções, você deve criar uma conta por meio de um provedor de login (Apple ou Google). Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Toda atividade que ocorra em sua conta.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou através do formulário disponível em arzacalisthenics.com/account-deletion.

4. Assinaturas, pagamentos e renovação automática

Certas funções exigem uma assinatura paga (“ARZA Pro”).

Preços. Os planos vigentes são USD 15 por mês e USD 90 por ano (os preços podem variar de acordo com sua região e moeda local, e podem ser atualizados com aviso prévio).

Processamento de pagamento. As assinaturas são compradas e processadas através da sua conta da Apple App Store ou Google Play, não diretamente pela ARZA. A cobrança é feita no seu método de pagamento registrado na plataforma correspondente ao confirmar a compra.

Renovação automática. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual) pelo mesmo preço e duração, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A cobrança da renovação ocorre dentro das 24 horas anteriores ao fim do período.

Cancelamento. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento nas configurações da sua conta da Apple App Store ou Google Play. O cancelamento interrompe futuras renovações; você mantém o acesso até o final do período já pago. A ARZA não pode cancelar nem reembolsar assinaturas diretamente, pois a cobrança é administrada pela plataforma.

Reembolsos. Salvo quando a lei aplicável exigir o contrário, os pagamentos não são reembolsáveis e não há reembolsos por períodos parciais. As solicitações de reembolso são gerenciadas de acordo com as políticas da Apple ou do Google. Consumidores no Chile, na União Europeia ou em outras jurisdições mantêm os direitos de retratação e reembolso concedidos por sua legislação local.

5. Período de teste gratuito

Alguns planos podem oferecer um período de teste gratuito (por exemplo, 7 dias no plano anual). Ao final do teste, a assinatura se converte automaticamente em uma assinatura paga e o preço correspondente é cobrado, a menos que você cancele antes do fim do período de teste. Se você já utilizou um teste gratuito anteriormente, pode não ser elegível para outro.

6. Aviso de saúde e assunção de risco

Leia esta seção com atenção.

A ARZA é um aplicativo de fitness e treino. Não é um serviço médico, não fornece aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento, e não substitui a orientação de um profissional de saúde qualificado.

A calistenia e o treino de força envolvem esforço físico intenso e implicam um risco inerente de lesão. Antes de iniciar qualquer programa de treino, você deve consultar um médico ou outro profissional de saúde, especialmente se tiver alguma condição médica preexistente, lesões, estiver grávida ou tiver dúvidas sobre sua aptidão física.

Ao usar a ARZA, você reconhece e concorda que:

• Você participa das atividades e rotinas voluntariamente e por sua própria conta e risco.
• Você é o único responsável por executar os exercícios com técnica adequada, dentro dos seus limites e em um ambiente seguro.
• Você deve parar imediatamente e procurar atendimento médico se sentir dor, tontura, mal-estar ou qualquer sintoma anormal.
• A ARZA, seus fundadores, funcionários e atletas afiliados não são responsáveis por lesões, danos ou consequências à saúde decorrentes do uso dos Serviços, na máxima medida permitida por lei.

O ARZA Score e as recomendações de treino são estimativas geradas algoritmicamente com fins informativos e motivacionais, não prescrições médicas nem garantias de resultados.

7. Licença de uso

Sujeito a estes Termos, a ARZA concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo em dispositivos que você possua ou controle, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Você não pode: (a) copiar, modificar ou criar obras derivadas dos Serviços; (b) realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte, exceto na medida permitida por lei; (c) revender, sublicenciar ou explorar comercialmente os Serviços; (d) contornar medidas de segurança ou controle de acesso.

8. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre os Serviços — incluindo o software, os motores de inteligência artificial, a metodologia de treino, o sistema de pontuação ARZA Score, a marca “ARZA”, os logotipos, o design e o conteúdo — são propriedade da ARZA Corp. ou de seus licenciantes, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você nenhum direito de propriedade sobre os Serviços.

9. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que gera dentro da ARZA (por exemplo, notas pessoais, registros de treino). Ao usar os Serviços, você concede à ARZA uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar e processar esse conteúdo com o único propósito de operar e melhorar os Serviços para você (por exemplo, calcular seu progresso e adaptar suas rotinas).

Você é responsável pelo conteúdo que gera e declara ter o direito de compartilhá-lo.

10. Uso aceitável

Você concorda em não usar os Serviços para:

• Infringir leis, direitos de terceiros ou estes Termos.
• Carregar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Interferir na segurança, integridade ou desempenho dos Serviços.
• Acessar os Serviços por meios automatizados não autorizados, ou tentar acessar contas ou sistemas de terceiros.
• Falsear sua identidade ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

Podemos suspender ou cancelar seu acesso caso você descumpra esta seção.

11. Atletas afiliados e conteúdo metodológico

A ARZA colabora com atletas e treinadores (“atletas afiliados”) cuja metodologia pode ser incorporada às rotinas. O conteúdo derivado desses atletas é oferecido com fins informativos e de treino geral. Os atletas afiliados são colaboradores independentes; suas opiniões ou métodos não constituem aconselhamento médico nem garantia de resultados, e aplica-se o aviso de saúde da Seção 6.

12. Serviços de terceiros

Os Serviços dependem de provedores externos (por exemplo, Apple, Google, e os provedores descritos em nossa Política de Privacidade). Seu uso desses serviços pode estar sujeito aos próprios termos deles. A ARZA não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

13. Isenção de garantias

Na máxima medida permitida por lei, os Serviços são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, precisão ou não violação. A ARZA não garante que os Serviços sejam ininterruptos, livres de erros ou que produzam resultados específicos de desempenho físico.

Esta isenção não afeta as garantias legais que não podem ser excluídas segundo a legislação de proteção ao consumidor aplicável em sua jurisdição.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a ARZA e seus fundadores, diretores, funcionários e afiliados não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, lucros cessantes ou danos à saúde, decorrentes de ou relacionados ao uso dos Serviços.

A responsabilidade total da ARZA por qualquer reclamação relacionada aos Serviços não excederá o maior valor entre: (a) o valor que você pagou à ARZA nos doze meses anteriores ao fato que originou a reclamação, ou (b) USD 50.

Algumas jurisdições não permitem certas limitações de responsabilidade; nesses casos, essas limitações se aplicarão somente na medida permitida por lei, e nada nestes Termos limita a responsabilidade por dolo, negligência grave, morte ou lesões pessoais causadas por nossa negligência, quando tal limitação for proibida por lei.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a ARZA de reclamações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu descumprimento destes Termos, do uso indevido dos Serviços ou da violação de direitos de terceiros, na medida permitida por lei.

16. Rescisão

Você pode deixar de usar os Serviços e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cancelar seu acesso caso você descumpra estes Termos ou se necessário por motivos legais, de segurança ou operacionais. As seções que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão (incluindo as Seções 6, 8, 13, 14 e 15) permanecerão em vigor.

17. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando as mudanças forem significativas, notificaremos você através do aplicativo, por e-mail ou mediante aviso em arzacalisthenics.com antes que entrem em vigor. A data de “Última atualização” reflete a versão vigente. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor das mudanças constitui sua aceitação.

18. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Delaware, Estados Unidos, sem prejuízo de suas normas sobre conflito de leis. No entanto, se você reside no Chile, na União Europeia ou em outra jurisdição cuja legislação de proteção ao consumidor lhe conceda direitos imperativos, você mantém esses direitos e poderá recorrer aos tribunais competentes do seu local de residência quando a lei assim o previr.

Antes de iniciar qualquer ação formal, pedimos que você entre em contato conosco em admin@arzacalisthenics.com para tentar resolver a controvérsia de boa-fé.

19. Disposições para usuários da Apple App Store

Se você baixou o aplicativo pela Apple App Store, além do anterior aplica-se o seguinte, e estes termos prevalecem em caso de conflito com o restante:

• Este acordo é celebrado apenas entre você e a ARZA, não com a Apple Inc. (“Apple”). A ARZA, e não a Apple, é a única responsável pelo aplicativo e por seu conteúdo.
• A licença concedida limita-se a uma licença intransferível para usar o aplicativo em qualquer produto da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.
• A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte referentes ao aplicativo.
• Caso o aplicativo não cumpra alguma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar o preço de compra (se houver). Na máxima medida permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, e qualquer outra reclamação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa atribuível ao descumprimento de garantia será de responsabilidade exclusiva da ARZA.
• A ARZA, e não a Apple, é responsável por atender qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada ao aplicativo, incluindo reclamações de responsabilidade por produto, de conformidade regulatória e de proteção ao consumidor.
• A ARZA, e não a Apple, será responsável pela investigação, defesa e resolução de qualquer reclamação por infração de propriedade intelectual relacionada ao aplicativo.
• Você declara que (a) não se encontra em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país que apoia o terrorismo, e (b) não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do Governo dos EUA.
• Você deve cumprir os termos de acordos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, ao aceitá-los, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado esse direito) de fazer cumprir estes Termos contra você como terceira beneficiária.

Para dúvidas, reclamações ou queixas sobre o aplicativo, entre em contato conosco em admin@arzacalisthenics.com.

20. Disposições gerais

• Acordo integral. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a ARZA em relação aos Serviços.
• Divisibilidade. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• Não renúncia. O fato de a ARZA não exercer um direito não constitui renúncia a ele.
• Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento. A ARZA pode cedê-los no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos.
• Idioma. Estes Termos são fornecidos em espanhol como idioma principal. Em caso de discrepância entre versões traduzidas, prevalecerá a versão em espanhol.

21. Fale conosco